Fazenda vai ampliar
desoneração em R$ 20 bi para aquecer economia
O governo
vai ampliar em R$ 20 bilhões as desonerações tributárias previstas para este
ano, com o intuito de favorecer um número maior de setores produtivos e
baratear a cesta básica.
Com isso,
somando-se aos R$ 53 bilhões já anunciados pela Receita Federal, os abatimentos
chegarão a R$ 73 bilhões. A proposta foi enviada pelo Ministério da Fazenda ao
Congresso Nacional, para que seja incluída no Orçamento de 2013, a ser votado
depois do carnaval.
Além
disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que o governo vai aumentar,
de R$ 15,2 bilhões para R$ 20 bilhões, o abatimento das desonerações da meta do
superávit primário (recursos economizados para o pagamento da dívida pública),
de R$ 155,9 bilhões. "O governo brasileiro tem espaço fiscal para fazer
isso", disse o deputado Cláudio Puty (PT-PA), sub-relator do Orçamento.
A
ampliação dos benefícios fiscais, segundo Mantega, deve-se à necessidade de se
dar mais estímulos para a economia do país, que acompanhou a desaceleração
global em 2012 e teve um desempenho pífio, com o Produto Interno Bruto (PIB)
crescendo apenas 1%.
O governo também quer garantir
empregos, ao baratear a folha de pagamento das empresas. "Vamos reduzir mais os tributos. SERÁ?
A cesta
básica vai ter uma desoneração. E a desoneração da folha vai aumentar, além de
outros (descontos)", afirmou o ministro, ontem, depois de encontro com a
presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
Mantega
já havia sinalizado, no fim do ano passado, a intenção do Executivo de atrair
mais empresas ao programa que abate tributos, lançado em agosto de 2011, com o
plano Brasil Maior. Nele, as companhias deixam de recolher 20% da contribuição
da Previdência sobre a folha de salários e passa a pagar de 1% a 2% sobre o
faturamento. Em troca, assumem o
compromisso de não demitir.
Inicialmente,
o governo viabilizou o benefício para os exportadores, a fim de dar maior
competitividade a eles no cenário internacional. No entanto, devido à forte
aceitação do empresariado, essa lista vem sendo ampliada gradualmente.
Em 2012,
houve a desoneração da folha de 40 setores, e a redução de tributos somaram R$
45 bilhões, segundo dados do Ministério da Fazenda. Em abril, serão 42
segmentos beneficiados.
Custo menor:
Os
abatimentos tributários poderão ser descontados na meta do superavit primário,
como diz a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê uma redução de até
R$ 25 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento. O teto
desse abatimento é de R$ 45,2 bilhões.
A meta de
superávit para este ano está fixada em 3,1% do PIB. Mantega informou que o
resultado ficará próximo de 2,3%, dependendo do desempenho da economia.
"Temos de continuar fazendo a redução de tributos no país. Isso é muito
bom porque diminui o custo da população e do investimento", afirmou.
Por enquanto,
para os prestadores de serviços, tais como:
Médicos, dentistas, fisioterapeutas,
contadores, entre outros de profissão regulamentada permanece tudo como era
antes... Mas como esperança e a última que morre, vamos aguardar chegar a nossa
vez.
Fonte:
Correio Braziliense.
Carlos Marinho
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